Decisão do TJRS condena Google por perfil falso no Orkut

Em decisão proferida nesta segunda (12/07) pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, O Google deverá pagar indenização de R$ 4150,00 por danos morais devido a um perfil falso criado no Orkut.

A autora da ação disse que criou perfil no Orkut e depois suas fotos e dados pessoais foram usados na criação de um perfil falso. Também foram feitas montagens com suas imagens, além da inclusão em comunidades de "cunho pejorativo".

Ela pediu o pagamento de danos morais, pela utilização indevida de sua imagem, e porque a Google não retirou de imediato a clonagem. O Google recorreu, argumentando que não poderia ser condenado por uma conduta de terceiros.

No entanto o Tribunal não acatou seu recurso e acabou por condenar o Google, com base no Código de Defesa do Consumidor.