Celular Pirata será Bloqueado no Brasil a partir de 2013

As operadoras de telefonia e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão trabalhando para combater o uso de aparelhos celulares piratas. A partir de 2013 deverá começar a funcionar um sistema de monitoramento desses terminais. Aparelhos novos que não tiverem certificação do órgão regulador não serão mais habilitados para operação na rede.

O sistema ainda está em fase de elaboração, mas funcionará da seguinte maneira:

A identificação do terminal será feita no ato da ativação do acesso do usuário, quando é inserido o SIM Card (chip) para a utilização do aparelho. Nesse momento, a operadora fará a leitura do número de série do terminal, conhecido como Internacional Mobile Equipment Identy (IMEI) ou identificação internacional do aparelho de celular.

Se o aparelho não for homologado, não ocorrerá a habilitação imediata e o usuário é encaminhado para atendimento diferenciado pela operadora.

A medida funcionará, num primeiro momento, para novas habilitações e a expectativa é de que os celulares sem homologação que já estejam em funcionamento passem pelo processo natural de substituição, que ocorre em período relativamente curto, visto a durabilidade desses aparelhos.