Smartphones 4G receberão redução de Impostos

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o decreto que regulamentará a desoneração para os smartphones poderá ter um benefício maior para os aparelhos que operem nas faixas de quarta geração (4G).

A chamada Lei do Bem, já foi aprovada, faltando apenas dirimir divergências entre o
Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e o Ministério da Fazenda sobre os valores dos aparelhos desonerados.

O Ministério da Fazenda defendia a manutenção do teto de R$ 1 mil, enquanto que o Ministério de Ciência e Tecnologia queria a ampliação do limite para R$ 2 mil. "A nossa proposta é manter em R$ 1 mil para os celulares 3G e levar para até R$ 1,5 mil ou mais, para os aparelhos do 4G", disse Bernardo.

O ministro confirmou para o segundo semestre deste ano o edital e o leilão da faixa de 700 megahertz (MHz) para o 4G. Mas como a faixa de 700 MHz está ocupada em boa parte do País para a transmissão de TV analógica, Bernardo disse que pode haver problemas em cerca de 400 municípios: "Temos que fazer um plano de incentivos para liberarmos a frequência. Em muitas cidades, vamos ter que ajudar com a digitalização das retransmissoras de TV", acrescentou.

Fonte: Agência Estado
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